Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do sítio eyestyle.pt é Eyestyle, S.L., com sede em Calle López de Neira 3, 3ª planta, oficina 301, 36202 Vigo, Pontevedra, España, número de identificação fiscal (NIF) B94084878. A Eyestyle não designou um encarregado de proteção de dados; o próprio responsável pelo tratamento é o ponto de contacto para todos os pedidos dos titulares de dados.

Pode contactar-nos através de [email protected] para qualquer questão ou pedido relacionado com o tratamento dos seus dados pessoais.

2. Categorias de dados pessoais que tratamos

• Dados de conta: nome, endereço de email, número de telefone e palavra-passe cifrada
• Dados de encomenda e faturação: morada de entrega, morada de faturação, histórico de encomendas, NIF (quando indicado para efeitos de fatura) e referência de pagamento
• Dados de pagamento: tratados diretamente pela Stripe enquanto responsável autónomo — a Eyestyle nunca armazena números de cartão completos nem códigos CVV
• Dados de apoio ao cliente: mensagens que nos envia, anexos e o histórico da conversa de suporte
• Dados técnicos e de segurança: endereço IP, agente do browser e identificadores de sessão estritamente necessários ao funcionamento do sítio e do carrinho
• Preferências de cookies: a escolha que efetua no banner de cookies é guardada num cookie de primeira parte para que não voltemos a perguntar em cada visita

3. Não tratamos dados de categorias especiais (saúde) neste momento

O atual catálogo da Eyestyle inclui apenas produtos sem graduação (óculos de sol, cuidado ocular, soluções, acessórios). Não pedimos dados de prescrição, historial clínico ou quaisquer outros dados abrangidos pelo artigo 9.º do RGPD. Quando forem adicionados produtos com prescrição, esta política será atualizada antes do início desse tratamento e será recolhido consentimento explícito.

4. Finalidades do tratamento e bases de licitude

• Processar e entregar as suas encomendas — base: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD)
• Gerir a sua conta de cliente — base: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b))
• Faturar e cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e de proteção do consumidor — base: obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c); Código do IVA, SAF-T, Decreto-Lei 84/2021)
• Responder a pedidos de apoio ao cliente — base: interesse legítimo em responder às suas questões e resolver reclamações (artigo 6.º, n.º 1, alínea f))
• Prevenir fraudes e proteger a segurança do sítio — base: interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f))
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de encomenda, atualizações de envio, recuperação de palavra-passe) — base: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b))
• Enviar comunicações de marketing opcionais — base: o seu consentimento explícito (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)), que pode retirar a qualquer momento sem afetar os tratamentos anteriores

5. Prazos de conservação

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades descritas e dentro dos prazos impostos pela legislação aplicável:

• Dados de conta: enquanto a conta se mantiver ativa, acrescido de um curto período de carência após a eliminação para gerir estornos ou reclamações
• Dados de encomenda, faturação e fiscais: 10 anos a contar do fim do ano civil, nos termos do Código do IVA e do Código Comercial
• Correspondência de apoio ao cliente: até 3 anos após a última interação, salvo se houver um litígio pendente
• Registos técnicos e de segurança: até 6 meses, salvo se for necessário prolongar o prazo para investigar um incidente
• Registos de consentimento para marketing: até à retirada do consentimento, acrescidos da prova da retirada

6. Destinatários e subcontratantes

Apenas partilhamos os seus dados pessoais com terceiros que nos prestam serviços, ao abrigo de contratos escritos em cumprimento do artigo 28.º do RGPD. Não vendemos dados pessoais nem os partilhamos para fins de marketing de terceiros.

• Stripe Payments Europe, Ltd. (Irlanda) — processamento de pagamentos. A Stripe atua como responsável autónomo nas atividades de prevenção de fraude e cumprimento regulatório.
• Cloudflare, Inc. (Estados Unidos / Irlanda) — CDN, proteção contra ataques e túnel seguro. Tratamento coberto pelas Cláusulas Contratuais Tipo e pelo Quadro UE-EUA de Privacidade de Dados.
• PostHog (região UE) — análise de utilização e comunicação de erros e, em separado, gravação de sessão, que regista as páginas, os cliques e a navegação de uma visita para percebermos o que correu mal. São duas categorias de consentimento distintas: pode aceitar uma e recusar a outra, e retirar qualquer uma a qualquer momento. A gravação é usada apenas para detectar e resolver erros. Os dados são guardados na União Europeia. O que escreve em formulários é ocultado no navegador antes de qualquer envio, tal como o seu nome, morada e email quando uma página os mostra; palavras-passe e dados bancários nunca são recolhidos.
• Resend (Estados Unidos / UE) — envio de emails transacionais, ao abrigo das Cláusulas Contratuais Tipo.
• Google Ireland Limited (Irlanda) — apenas se escolher iniciar sessão com a sua conta Google: a Google partilha connosco o seu nome e endereço de email para criarmos ou abrirmos a sua conta. A Google trata esses dados enquanto responsável autónomo, nos termos da sua própria política de privacidade.
• Os nossos parceiros de logística e transporte — para entregar a encomenda na morada indicada no checkout.
• Autoridades competentes — quando tal seja exigido para cumprimento de uma obrigação legal, decisão judicial ou investigação.

7. Transferências internacionais

Alguns dos nossos subcontratantes estão localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, recorremos às decisões de adequação adotadas pela Comissão Europeia, às Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Decisão (UE) 2021/914 ou ao Quadro UE-EUA de Privacidade de Dados. Pode solicitar uma cópia das garantias implementadas escrevendo-nos.

8. Os seus direitos

Ao abrigo dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso — confirmação de que tratamos dados seus e obtenção de uma cópia
• Direito de retificação — correção de dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") — quando a base legal deixar de se aplicar
• Direito à limitação do tratamento — nas situações previstas no RGPD
• Direito de portabilidade — cópia estruturada e legível por máquina dos dados que nos forneceu
• Direito de oposição — ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Direito de retirar o consentimento — a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores
• Direito de apresentar reclamação — perante uma autoridade de controlo

9. Como exercer os seus direitos e reclamar

Para exercer qualquer destes direitos, envie um email para [email protected] descrevendo o direito que pretende exercer. Responderemos no prazo de um mês, nos termos do artigo 12.º, n.º 3, do RGPD, podendo solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade.

Se considerar que não tratámos os seus dados pessoais de acordo com a lei, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — https://www.cnpd.pt ([email protected]). Os residentes em Espanha podem dirigir-se à Agencia Española de Protección de Datos (AEPD) — https://www.aepd.es.

10. Segurança do tratamento

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo cifra dos dados em trânsito (HTTPS/TLS), cifra das palavras-passe em repouso, controlos de acesso com o menor privilégio, registo de auditoria e cópias de segurança regulares. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; recomendamos a utilização de uma palavra-passe forte e única e que nos notifique imediatamente em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O sítio eyestyle.pt utiliza cookies estritamente necessários (sessão, carrinho, preferência de consentimento, mitigação de bots), que não exigem consentimento. Apenas com o seu consentimento, e em duas categorias separadas, utilizamos o PostHog para análise de utilização e para gravação de sessão (ver secção 6). Utilizamos ainda o Plausible, alojado na União Europeia, para estatísticas de visitas agregadas e anónimas, sem cookies. Não utilizamos cookies de publicidade. Pode consultar o inventário detalhado e retirar o consentimento a qualquer momento na nossa Política de Cookies.

12. Menores

A Eyestyle não trata, deliberadamente, dados pessoais de menores de 13 anos. As contas e encomendas destinadas a menores devem ser efetuadas por um progenitor ou representante legal, que permanece como titular dos dados perante a Eyestyle.

13. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações no serviço, na legislação ou nos nossos subcontratantes. Quando as alterações forem materiais, notificaremos os clientes registados por email ou através de um aviso no sítio. A versão atual e a sua data de entrada em vigor estão sempre disponíveis neste endereço. Última atualização: 2026-09-28.